A compra de um imóvel na planta costuma gerar muitas dúvidas, tanto pela forma de funcionamento deste tipo de negócio (mesmo que seguro em muitos casos), como a própria lógica por trás da negociação. Afinal, fechar uma transação imobiliária quando o imóvel ainda não está construído, significa comprar uma expectativa, uma vez que o que está sendo comprado algo que ainda não existe!
Portanto, algumas questões são corriqueiras como “será que realizarão com segurança a construção do imóvel comprado?”; “será que a construtora realmente entregará as unidades dentro do prazo contratado?”; “a construtora é íntegra?”, “haverá alguma cobrança extra durante a construção do imóvel?”. Ou seja, quem opta por comprar o imóvel sempre precisa filtrar informações para a melhor escolha.
Primeiramente, importante esclarecer que é necessário tomar muito cuidado, pois assim como existem muitas construtoras idôneas que cumprem com o contrato, há outras empresas que, infelizmente, possuem diversos mecanismos para ludibriar o consumidor. Imprescindível checar antes de tudo se a construtora que edificará o empreendimento é confiável, por meio do histórico de vendas apresentado. Sempre vale a pena pesquisar! Sites como o do PROCON, disponibilizam espaço para este tipo de busca.
É necessário estar atento a possíveis armadilhas criadas por algumas empresas que podem prejudicar o consumidor. Como por exemplo:
- Valores muito baixos de parcelas: muito provável que o valor aumente durante a construção do empreendimento. Portanto, àquelas propagandas atraentes que valorizam um valor baixíssimo de parcelas, pode levar o consumidor ignorar que, recorrentemente, as parcelas aumentam e o imóvel pode chegar a ficar até 20% mais caro em relação ao valor inicial em decorrência das correções cabíveis. As parcelas sempre sofrem aumento de correção pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), que é o índice utilizado para construção civil. Por isso, o planejamento é fundamental para não ficar sem recursos quando houver reajustes.
- A documentação do imóvel que está sendo comprado pode possuir irregularidades. Sempre busque saber se houve o registro devido da incorporação no RGI (Registro Geral de Imóveis). Lá é possível ter informações essenciais sobre o empreendimento a ser adquirido, como o valor, os materiais, a metragem.
- Problemas com a prefeitura. Muitas construtoras não divulgam durante a venda dos imóveis. Desse modo, é possível que a prefeitura tenha planos de desapropriação na região por onde o empreendimento será construído, o que pode trazer muitos transtornos!
- Obscuridade contratual referente às parcelas intermediárias, juros e taxas e cobranças indevidas. É importante manter atenção sobre algumas taxas, comumente repassadas ao consumidor, como: a) taxas de corretagem, que deveriam ser pagas pelas construtoras e não pelo comprador do imóvel; b) taxas de serviço de assessoria técnica imobiliária (não faz sentido, pois se o advogado indicado para analisar a documentação da negociação pertence à empresa, por que cobrar do comprador se o advogado estará analisando uma documentação da própria empresa?); c) taxa de interveniência, cobrada dos compradores que desejam realizar financiamento com banco distinto daquele com quem a construtora tomou o financiamento para realização da obra, pois isso estaria violando a possibilidade de escolha do comprador; etc.
- Sempre tenha em mente a possibilidade de atraso, e fique atento ao que a construtora estabelece sobre isso no contrato, para que os direitos sobre atrasos abusivos sejam resguardados, e passíveis de indenizações, no caso de prejuízos.